Morar em Portugal
Vistos e autorizações
Entrar em Portugal
O tipo de visto a obter depende do propósito da deslocação:
- Trabalho
- Saúde
- Estudo e investigação
- Formação profissional, estágio ou voluntariado
- Mobilidade jovem
- Reagrupamento familiar
- Formação religiosa
- Fixação de residência
- Viver de rendimentos próprios
Onde pedir
Junto do Posto Consular Português do país de residência.
Consulte a lista dos Postos Consulares aqui.
Custo
- Visto de estada temporária – 75 €
- Visto para obtenção de autorização de residência – 90 €
Não precisa de visto de longa duração se for:
(basta apresentar um documento de identificação ou passaporte)
- Nacional de um Estado membro da União Europeia;
- Nacional de um Estado que integre o Espaço Económico Europeu;
- Nacional de um Estado terceiro com quem a União Europeia tenha um acordo de livre circulação de pessoas;
- Membro da família de um cidadão português ou da família de um cidadão estrangeiro enquadrado numa das situações anteriores.
Mais informação aqui.
Residir em Portugal
Deve solicitar um Certificado de Registo de Cidadão da EU/EEE/Suíça, o qual consiste numa autorização de residência temporária.
Onde pedir
Após cinco anos seguidos enquanto titular de Certificado de Registo, pode solicitar o Certificado de Registo de Residência Permanente.
Onde pedir
Se é cidadão de um Estado Terceiro:
Portugal disponibiliza-lhe regimes especiais para concessão de autorização de residência temporária de forma simples e célere.
Benefícios
- Isenção de visto de residência para entrar em Portugal
- Viver e trabalhar em Portugal
- Isenção de visto para viajar no Espaço Schengen
- Reagrupamento familiar
- Acesso ao sistema nacional de saúde de Portugal
- Obtenção do estatuto de Residente Não Habitual para efeitos fiscais
- Solicitar a residência permanente após 5 anos de residência legal
- Solicitar a nacionalidade portuguesa após 5 anos de residência legal
Golden Visa
Atividades elegíveis
Qualquer atividade de investimento que implique uma das seguintes situações em território português:
Constituição de uma empresa em território português ou o reforço de capital de uma existente, com sede em Portugal, com um investimento mínimo de 500 mil Euros, combinado com a criação de cinco ou manutenção de dez postos de trabalho (5 deles permanentes)
Criação e manutenção de 10 postos de trabalho durante o período exigido em tempo integral (8 em territórios de baixa densidade)
Investimento ou doação em produção artística ou reconstrução do património cultural nacional no montante igual ou superior a 250 mil Euros (pode ser reduzido em 20% se o investimento se destinar a territórios de baixa densidade)
Fazer uma contribuição para um Fundo de Investimento qualificado no valor mínimo de 500 mil Euros
Contribuição para a investigação científica ou tecnologia no montante igual ou superior a 500 mil Euros (pode ser reduzido em 20% se o investimento se destinar a territórios de baixa densidade)
Outras condições exigidas
- A atividade de investimento deve ser mantida, pelo menos, durante 5 anos, a partir do momento em que o visto de residência foi concedido;
- A autorização de residência é renovável por dois períodos de dois anos, devendo o candidato permanecer em território Português sete dias (seguidos ou interpolados) no primeiro ano e 14 dias (seguidos ou interpolados) nos subsequentes períodos de dois anos.
Taxas
| Frequência | Valor | |
| Receção e análise do pedido | Uma vez no começo e depois a cada renovação | 539,66 Euros |
| Emissão de autorização | Uma vez no começo do processo | 5 391,56 Euros por pessoa |
| Renovação de autorização | A cada renovação | 2 696,29 Euros por pessoa |
Mais informação aqui.
Start-up Visa
Programa de acolhimento de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal.
Os empreendedores estrangeiros que queiram abrir uma empresa inovadora têm acesso a um visto de residência que lhes dará a possibilidade de criar de raiz ou deslocalizar uma Start-up existente para Portugal.
Devem demonstrar
- que pretendem desenvolver atividades de produção de bens e serviços inovadores numa perspetiva de internacionalização;
- que os seus projetos e/ou empresas se focam em tecnologia e conhecimento, com perspetivas de desenvolvimento de produtos inovadores;
- que têm potencial para criação de emprego qualificado;
- que têm capacidade para constituir uma empresa;
- que têm potencial para atingir, até 5 anos após a vigência do contrato de incubação, um volume de negócios superior a 325 000€/ano e/ou um valor de ativos superior a 325 000€/ano.
Mais informação aqui.
Portugal oferece incentivos aos cidadãos estrangeiros que mudem a sua residência fiscal para Portugal, os quais operam em dois níveis:
Rendimentos obtidos em Portugal
Rendimentos obtidos no estrangeiro
- Não ter tido o estatuto de residente em qualquer dos 5 anos anteriores;
- Registar-se como residente fiscal em Portugal junto do Serviço de Finanças.
Condição
Tiver permanecido mais de 183 dias em Portugal, seguidos ou interpolados, em qualquer período de 12 meses ou, tendo permanecido por menos tempo, aí disponha de habitação em condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual.
- O residente não habitual adquire o direito a ser tributado como tal pelo período de 10 anos consecutivos.
- O sujeito passivo deve inscrever-se como residente não habitual no registo de contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Custo de vida em Lisboa
- 50% mais barato do que em Nova Iorque
- 16% mais barato do que em Munique
- 28% mais barato do que em Amesterdão.
- 13% mais barato do que em Bruxelas
- 29% mais barato do que em Paris
- 43% mais barato do que em Londres
#117
em 227 cidades do mundo
Cost of Living City Ranking 2023 – Mercer
#39
Na Europa
Cost of Living City Ranking 2023 – Mercer
Fonte: Expatistan
Preços de referência
Água
Tendo como referência Lisboa, as tarifas têm valores diferenciados de acordo com os níveis de consumo:
- até 5 m3/mês: 0,4203 €/ m3 (mais IVA à taxa de 6%)
- de 6 a 15 m3/mês: 0,7860 €/ m3 (mais IVA à taxa de 6%)
- de 16 a 25 m3/mês: 1,8990 €/ m3 (mais IVA à taxa de 6%)
- mais de 25 m3/mês: 2,5433 €/ m3 (mais IVA à taxa de 6%)
Eletricidade
Existe a possibilidade de escolher um operador em mercado livre. Os preços variam consoante a potência contratada e o tipo de horário. Exemplo de tarifas EDP Comercial (o operador mais antigo no mercado), para pagamento eletrónico sem débito direto – BTN (Baixa Tensão Normal), para uma potência contratada de 20,7 kVA, tarifário simples, 0,1846€/kW/h de custo de energia mais o valor relativo ao preço da potência (1,2194€/dia) mais IVA à taxa de 23%.
Gás Natural
A tarifa Galp Energia é, à data desta atualização, de 0,08888€/kWh; para um consumo de 205 kW referente a um período de fornecimento de 30 dias, um valor mensal aproximado de 28€, incluindo na fatura os valores relativos a taxa de ocupação do subsolo e o IVA à taxa de 23%.
Combustíveis
Os preços são atualizados em função das variações do preço do barril de petróleo, podendo apresentar diferenças no mercado. Valores mínimos e máximos dos preços de referência:
- Gasolina especial 95 (litro): de 1,73€ a 1,98€
- Gasolina 98 (litro): de 1,76€ a 2,12€
- Gasóleo simples (litro): de 1,73€ a 2,05€.
Salário Mínimo Nacional (mensal): 820€
Alimentação e bebidas no Supermercado
Preços mínimos e máximos, em média, para alguns produtos incluídos num cabaz de compras normal:
- Leite (1 litro): 0,58€ a 1,98€
- Pão (1 Kg): 1,63€ a 5,70€
- Ovos (6 unidades): 1,19€ a 2,68€
- Carne (porco, 1 Kg): 4,98€ a 17,95€
- Carne (vaca, 1 Kg): 6,99€ a 34,75€
- Bacalhau (1 Kg): 7,99€ a 24,88€
- Peixe (Pescada, 1 Kg): 6,99€ a 17,49€
- Laranjas (1 Kg): 0,99€ a 1,85€
- Maçãs (1 Kg): 1,49€ a 3,99€
- Batatas (1Kg): 0,85€ a 1,49€
- Cerveja (1 litro): 0,99€ a 4,99€
- Garrafa de vinho (0,75lt): 1,49€ a 50,00€
- Coca-Cola (1 litro): 1,09€ a 2,00€
Lazer / Tempos Livres
- Chávena de café (“bica”/expresso): 0,75€ a 1,20€
- Bilhete de cinema: 7,10€ a €8,60
- Bilhete de teatro: 10,00€ a 30,00€
- Big Mac (McMenu): 6,50€
- Refeição em Snack Bar: 7,00€ a 9,00€
- Refeição em Restaurante (2ª classe): 15,00€ a 25,00€
Ensino
#35
Melhor Ensino Superior do mundo
QS Higher Education System Strength Rankings 2018
Escolas internacionais
Oito universidades no ranking:
- Universidade do Porto
- Universidade de Lisboa
- Universidade de Aveiro
- Universidade de Coimbra
- Universidade Nova de Lisboa
- Universidade do Minho
- ISCTE-IUL
- Universidade Católica Portuguesa - UCP
QS World University Rankings 2024
Portugal adotou o Processo de Bolonha nas suas universidades e politécnicos, um processo de reforma europeu que visa estabelecer uma estrutura comum para o ensino superior em toda a Europa. De acordo com esta estrutura, as universidades portuguesas oferecem três níveis de licenciatura:
- Licenciatura - Três a quatro anos
- Mestrado – Um a dois anos
- Doutoramento - Cinco anos
Saúde
#12 /190 países
- #6 /UE 28
Melhor sistema de saúde
World Health Report 2019
Os serviços de prestação de cuidados de saúde estão integrados no SNS – Serviço Nacional de Saúde, tutelado pelo Ministério da Saúde, compreendendo centros de saúde e hospitais públicos.
- Os cidadãos comunitários são beneficiários do SNS.
Registo no SNS
- Documento de identidade válido
- Cartão de beneficiário da Segurança Social
- Documento comprovativo de residência
- Por cada consulta ou cuidado de saúde no SNS, o beneficiário paga uma taxa moderadora (existem situações de isenção).
- Para além dos centros de saúde e hospitais públicos, existem vários estabelecimentos de saúde privados e profissionais de saúde a exercer em regime liberal, que completam a oferta de cuidados de saúde em regime privado ou através de acordos ou convenções com o SNS.
- Quando viajar para Portugal, traga o Cartão Europeu de Seguro de Doença, o qual facilita o acesso a cuidados de saúde até que seja obtida a identificação de utente do SNS.
